Termos e Condições

1. Identificação e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre a Posiciona (doravante "Posiciona" ou "Prestador") e qualquer pessoa singular ou coletiva que contrate os seus serviços ou utilize o seu website (doravante "Cliente" ou "Utilizador").

A utilização deste website ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições, deverá abster-se de utilizar os serviços.

2. Serviços prestados

A Posiciona presta serviços de otimização para motores de busca (SEO), incluindo, mas não se limitando a:

• Otimização de Perfil de Empresa do Google (Google Business Profile);
• SEO on-page e otimização de conteúdo local;
• Link building e construção de autoridade local;
• Gestão e monitorização de avaliações online;
• Auditorias SEO e relatórios de desempenho;
• Consultoria e estratégia de presença digital.

Os serviços específicos, âmbito e condições são definidos em proposta ou contrato escrito celebrado com cada Cliente.

3. Contratação e início de serviços

A relação contratual inicia-se com a aceitação formal da proposta enviada pela Posiciona e o pagamento da primeira mensalidade ou valor acordado. A auditoria gratuita inicial não implica qualquer compromisso de contratação por parte do Cliente.

A Posiciona reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços sem necessidade de justificação.

4. Obrigações da Posiciona

A Posiciona compromete-se a:

• Prestar os serviços acordados com diligência e em conformidade com as boas práticas do setor;
• Comunicar proativamente sobre o estado dos trabalhos e eventuais obstáculos;
• Fornecer relatórios mensais sobre o desempenho das ações realizadas;
• Manter confidencialidade sobre as informações do Cliente (ver cláusula 9);
• Utilizar apenas técnicas conformes com as diretrizes do Google (white hat SEO).

5. Obrigações do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer atempadamente as informações, acessos e materiais necessários à prestação dos serviços;
• Designar um interlocutor responsável pelo acompanhamento do projeto;
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados;
• Não solicitar ou implementar técnicas de SEO que violem as diretrizes dos motores de busca (black hat SEO) sem conhecimento da Posiciona.

6. Condições de pagamento

Os serviços são faturados mensalmente, salvo acordo escrito em contrário. O pagamento é devido até ao dia 8 de cada mês, por transferência bancária ou outro meio acordado.

O atraso no pagamento superior a 15 dias pode implicar a suspensão dos serviços, sem prejuízo dos valores em dívida. Sobre valores em atraso aplica-se a taxa de juro legal em vigor em Portugal.

7. Resultados e garantias

O SEO é uma disciplina cujos resultados dependem de múltiplos fatores externos — algoritmos dos motores de busca, concorrência, autoridade do domínio e comportamento do utilizador — que estão fora do controlo direto da Posiciona.

A Posiciona não garante posições específicas nos resultados de pesquisa. Qualquer empresa que garanta posição número 1 no Google incondicionalmente está a fazer uma promessa que não tem como cumprir. Comprometemo-nos com a excelência técnica, a estratégia correta e a melhoria contínua — e os resultados passados dos nossos clientes demonstram isso.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Posiciona no âmbito dos serviços (textos, relatórios, estratégias) é cedido ao Cliente após liquidação integral dos valores devidos.

O Cliente garante que todos os materiais que forneça à Posiciona (logótipos, textos, fotografias) são da sua titularidade ou que dispõe de autorização para a sua utilização, isentando a Posiciona de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros.

9. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidencialidade sobre todas as informações trocadas no âmbito dos serviços que não sejam de domínio público. Esta obrigação mantém-se por um período de 2 anos após o término da relação contratual.

A Posiciona pode mencionar o nome e setor do Cliente no seu portefólio e materiais de marketing, salvo indicação escrita em contrário.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio mínimo de 30 dias, por escrito. Em caso de incumprimento grave, a parte lesada pode rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

Em caso de rescisão pelo Cliente, os valores já faturados são devidos integralmente. Não há lugar a reembolso de mensalidades já pagas.

11. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total da Posiciona perante o Cliente, por qualquer causa, não excederá o valor total pago pelo Cliente nos 3 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade.

A Posiciona não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos emergentes resultantes de alterações nos algoritmos dos motores de busca, ações de concorrentes ou circunstâncias fora do seu controlo.

12. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Alterações aos termos

A Posiciona reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições. As alterações serão comunicadas aos clientes ativos por email com 30 dias de antecedência. A continuação da utilização dos serviços após esse prazo implica a aceitação dos novos termos.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições: